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O Conselho Pedagógico é o órgão de coordenação e orientação educativa da Escola.

É formado pelos seguintes elementos:

Presidente do Conselho Pedagógico: Leonídia Cunha

Ao Conselho Pedagógico compete:

a) Eleger o respectivo presidente, de entre os seus membros docentes;

b) Elaborar a proposta do Projecto Educativo;

c) Apresentar propostas para a elaboração do Plano Anual de Actividades e pronunciar-se sobre o respectivo projecto;

d) Pronunciar-se sobre a proposta de Regulamento Interno da Escola;

e) Pronunciar-se sobre as propostas de celebração de contratos de autonomia;

f) Elaborar o plano de formação e de actualização do pessoal docente e não docente, em articulação com o respectivo centro de formação de associação de escolas, e acompanhar a respectiva execução;

g) Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos;

h) Propor aos órgãos competentes a criação de áreas disciplinares ou disciplinas de conteúdo regional e local, bem como as respectivas estruturas programáticas;

i) Definir princípios gerais nos domínios da articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar;

j) Adoptar os manuais escolares, ouvidos os Departamentos curriculares e os conselhos de docentes;

k) Propor o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito da escola e em articulação com instituições ou estabelecimentos de ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;

l) Incentivar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural;

m) Definir os critérios gerais a que deve obedecer a elaboração dos horários;

n) Definir os requisitos para a contratação do pessoal docente e não docente, de acordo com o disposto na legislação aplicável;

o) Intervir, nos termos da lei, no processo de avaliação do desempenho dos docentes;

p) Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações;

q) Divulgar as decisões tomadas em Conselho Pedagógico a todos aqueles a quem digam respeito;

r) Elaborar e aprovar o seu regimento interno nos trinta dias subsequentes à entrada em funções.